Muda a Lei Rouanet, entra o Vale-Cultura. A verba entrará por baixo (no bolso do trabalhador), não por cima (na conta do produtor).  Será a vez do consumo, não do financiamento.

Se R$ 50 não fazem qualquer diferença em um mês de 30 dias, R$ 600 milhões fazem.

O mais importante: nada menos que 12 milhões de brasileiros terão acesso, pela primeira vez, a um mundo novo e mágico.

Contudo, outro tanto continuará excluído, por não ter registro assinado em carteira de trabalho.
As controvérsias pululam, o ministro Juca Ferreira se apresenta para debater, e o governo Lula quer que o Congresso aprove, antes do fim de 2009, mais uma de suas políticas públicas voltadas para a inclusão.
“Infelizmente no Brasil, o número de pessoas que participam do consumo cultural não chega a 20%”, repete o ministro Juca Ferreira, puxando um dado do IBGE, que estimou esse percentual em 13%, sintoma alarmante de uma modalidade de apartheid.

Um dado leva ao outro, e ele critica acidamente a concentração de recursos oriundos da Lei Rouanet, no eixo Rio-São Paulo. “80% das verbas liberadas pela lei ficam nas cidades do Rio e de São Paulo, não vão nem para o resto dos dois Estados, e 3% dos proponentes ficam com mais da metade do dinheiro. É um escândalo, é a privatização do dinheiro público, por isso quero mudar”, exalta-se o mandatário da cultura.

E quanto aos livros, quanto vão merecer desse vale?

“Também  infelizmente – ele explica – só 17% dos brasileiros compram livros”.

A disputa será mesmo desigual para o setor do livro, porque na hora de fazer a opção de investir os R$ 50 que estarão depositados em um cartão magnético exclusivo para esse fim, o trabalhador terá opções mais disponíveis. Cinema, por exemplo. Comprar um CD, ou um DVD. Alugar um filme.

Assim a batalha merece o empenho do setor, cuja evolução no ano passado está claramente revelada na pesquisa setorial (veja reportagem nesta edição). Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “em vez de alimentar o estômago, como faz o vale-refeição, vamos alimentar o espírito”. Não serão poucos, entre os milhões que receberão o cartão magnético, aqueles que vão optar por um livro, mesmo que seja para aproveitar o tempo de viagem entre casa e trabalho.

Em termos práticos, o vale-cultura, cria da incubadeira de onde saíram o Bolsa-Família, o Vale-Refeição e o Vale-Transporte, entre outros ícones da inclusão, vai engordar o amplo mercado de produtos em R$ 7 bilhões-ano. Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Roberto Nascimento, o Tesouro entrará com R$ 2,5 bilhões nessa conta, pois concederá 1% de desconto do imposto de renda às empresas que aderirem ao programa e que façam a declaração pelo lucro real (e não pelo lucro presumido). O empregado terá descontado, no salário, 10% do vale, ou seja, R$ 5. Os restantes R$ 45 correrão por conta do patrão.

Essa equação contempla os que ganham de um a cinco salários-mínimos (de R$ 465 a R$ 2325). Acima desse teto, a participação do trabalhador aumentará, até o limite de 90%.

Não é apenas um benefício, argumenta o secretário Roberto Nascimento. “O vale-cultura é algo que agrega qualificação à força de trabalho. Isso vai impactar positivamente na produtividade, no comprometimento com a empresa, na competitividade. Vivemos a era do conhecimento”, conclui.

O potencial de crescimento, em tese, faz brilhar os olhos de qualquer observador. As cadeias produtivas das diferentes economias do mercado cultural, com uma injeção desse porte, R$ 7 bi, logo estarão criando vagas novas para atender a demanda. Até a produção cultural, na forma de peças, filmes, livros, CDs, será incentivada com a entrada em cena de uma nova platéia.

Nesse ponto, o retrato da não-inclusão é assustador. Se, como diz o ministro, ‘nem 20% participam do chamado consumo cultural’, apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema, só 4% visitam museus, 7% já foram a alguma exposição de arte e 22% viram, ao menos uma vez na vida, um espetáculo de dança. O IBGE apontou também que mais de 90% de nossas cidades não contam com cinema ou teatro, muito menos com espaços multiuso, do tipo centros culturais.

Há quem veja, no projeto, a exclusão de milhões de brasileiros que trabalham sem registro em carteira. Esses, não terão mesmo direito ao benefício. Mas há uma terceira categoria de trabalhadores que o ministro admite contemplar, durante a tramitação do projeto no Congresso, em regime chamado de ‘urgência urgentíssima’. São os 1,2 milhão de servidores públicos. As centrais sindicais, por sua vez, cogitam incluir o benefício na discussão dos contratos coletivos das categorias. Já existe um cartão em circulação, o Cultura Pass, do grupo paulista VR, que foi ouvido pelo MinC durante os estudos preliminares. Lula apóia: “Meus companheiros sindicalistas vão ter de negociar isso nos acordos, porque, se o trabalhador não souber que tem, não vai usar”.

R$ 50 é pouco dinheiro para comprar cultura? O próprio ministro concorda, até lançou um balão de ensaio, de olho em parlamentares que queiram oferecer emendas ao projeto. Declarou, recentemente, que o valor pode ser dobrado e passar para R$ 100. Ficou nisso, por imaginar o tamanho da conta no fim do mês, para as empresas. “Para começar, calcula Juca Ferreira, R$ 50 está bom. Depois a gente chega aos R$ 100, aos R$ 150...”

O ator Pedro Cardoso, do elenco televisivo de ‘A Grande Família’ e líder da classe artística, se diz entusiasmado com o projeto. Arremata:

“O vale-cultura não resolve tudo, mas vem num ótimo momento. Como vai direto para o consumidor, e não para o produtor, não vai gerar corrupção. Então, a demanda é que vai determinar para onde vai o dinheiro. O Brasil não tem problema cultural. O Brasil produz uma cultura enorme, maravilhosa e rica. O problema do Brasil, nessa área, é a pobreza do povo. Será que o povo não consome cultura? Claro que ele consome, mas é a cultura espontânea, do bairro, das ruas, que não são comercializadas. O povo não consome o comércio da cultura porque não tem dinheiro”.