Um bilhão para financiar a cultura. Muito dinheiro? Pouco? A título de comparação, o Ministério da Cultura terá, em 2010, o maior orçamento de sua história: R$ 2,2 bilhões, iguais a 0,7% do total arrecadado com impostos pela União. Abaixo do mínimo recomendado pela ONU, que é de 1%. Muito mais que o orçamento do ano passado, que foi de R$ 1,4 bi. O bilhão da cultura chegou patrocinado – ou melhor, financiado – pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O programa já existia, envergadura limitada a R$ 178 milhões, voltado apenas para o audiovisual. Ampliado, abrange toda a chamada Economia da Cultura. Estão rubricados como “prioritários”, para efeitos de aprovação de financiamento, seis áreas que passam a concorrer com Audiovisual: Patrimônio Cultural, Música, Jogos Eletrônicos, Fonográfico, Espetáculos ao Vivo, e Editorial e Livrarias. Lançado em novembro passado, o BNDES Procult , oficialmente denominado ‘Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura’, libera financiamento mínimo de R$ 1 milhão, quantia respeitável em qualquer modalidade.

Além do mais, o custo financeiro embutido é dos menores praticados pelo banco. Um exemplo: projetos que desenvolvam novos produtos e criem obras intelectuais originárias brasileiras terão taxa fixa de juros de 4,5% a.a.

Gerente do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo, do BNDES, Marcus Vinicius Macedo Alves esteve no final de novembro na CBL, reunido com representantes da cadeia produtiva do livro. Explicou o funcionamento do Procult e se mostrou animado com a receptividade da plateia. Nesta entrevista à PANORAMA, o executivo aponta os caminhos para chegar ao BNDES.

PANORAMA EDITORIAL – Que setores lideram a procura por financiamento?
Marcus Vinicius Macedo Alves – “O setor audiovisual, maior cliente do BNDES Procult, mantém seu bom relacionamento com o Banco. A área de preservação do patrimônio histórico também tem sustentado a média de consultas. Dos setores mais novos, tem havido sondagens de empresas e instituições ligadas ao setor fonográfico e ao de jogos eletrônicos. Na cadeia produtiva do livro, o BNDES Procult tem sido bem acolhido, com destaque para o setor editorial, que poderá apresentar grande aumento de consultas ao BNDES”.

A área editorial lida com conteúdo intelectual, assim, que critérios vão determinar a aprovação de projetos?
“O BNDES analisa a viabilidade econômico-financeira do projeto, sua adequação às políticas operacionais do Banco, a estrutura da empresa proponente e o atendimento às exigências bancárias de praxe, como garantias, seguros e certidões negativas. Em se tratando de edição de livros, o Procult não pretere segmentos editoriais em detrimento de outros”.

Quais os requisitos para pleitear financiamento?
“Em relação à análise cadastral da empresa e de seus responsáveis, é preciso que a postulante se apresente em dia com o FGTS, o INSS e a Receita Federal, e que os responsáveis também apresentem bom histórico. Em relação ao projeto, as exigências dependem da modalidade da operação, se direta ou indireta. Até R$ 1 milhão, a operação deve ser indireta, ou seja, a empresa deve procurar um dos agentes financeiros (são diversos bancos comerciais brasileiros; lista em www.bndes.gov.br) e solicitar que ele apresente seu projeto ao BNDES. A partir de R$ 1 milhão, a operação pode ser direta. Nesse caso, os requisitos mais relevantes dizem respeito às garantias reais (imóveis e/ou máquinas e equipamentos), que devem representar 130% do valor do financiamento; e aos limites de exposição com o BNDES, proporcionais ao Ativo Total e ao Patrimônio Líquido da empresa. Se a empresa não possuir garantias reais ou porte suficientes, pode contratar, junto a um banco comercial, uma Carta de Fiança”.

Qual o limite de financiamento para a área editorial? E carência, prazos e custos financeiros? Juros serão os mais baixos do mercado para esse tipo de ­financiamento?
“O BNDES Procult vai até julho de 2012, orçamento de R$ 1 bilhão. Apresenta três subprogramas, dos quais o de maior interesse para o setor editorial é o Procult – Financiamento, cujo orçamento é de R$ 500 milhões. Não há limite máximo específico para a área editorial. Em relação aos prazos, são de três tipos: de utilização, de carência e de amortização. Em conjunto, não podem ultrapassar oito anos. O prazo de utilização é fixado durante a análise e depende do projeto – no caso do setor editorial, esse prazo é de aproximadamente doze meses. O prazo de carência e o prazo de amortização também são fixados durante a análise, e dependem do fluxo operacional do projeto e da capacidade de pagamento da empresa. Para livrarias, editoras e distribuidores, o prazo de carência pode coincidir com o de utilização, ou superá-lo em cerca de seis meses, enquanto o prazo de amortização (SAC) tende a ser fixado em cerca de 48 a 60 meses, em média. As taxas anuais cobradas, de fato, oferecem condições bastante vantajosas. No caso de operações diretas, TJLP acrescida de 1%, 2% ou 3%, dependendo do setor e do porte da empresa; no caso de operações indiretas, TJLP acrescida de 1%, 2% ou 3% e da remuneração do agente financeiro”.

Como deve ser elaborada a chamada Carta Consulta?
“A Carta Consulta consiste no preenchimento e envio do “Roteiro de Informações para Consulta Prévia” (modelo disponível em www.bndes.gov.br). Trata-se de um texto com informações sobre a empresa postulante, o projeto a ser analisado, o mercado em questão, as garantias que serão oferecidas e os aspectos ambientais e sociais envolvidos. O modelo é de fácil preenchimento, com seções autoexplicativas. Quanto maior a precisão das informações prestadas, em especial no que se refere ao Quadro de Usos e Fontes, mais fácil será o enquadramento do pleito”.

4 OPÇÕES PARA EDITORES E LIVREIROS

Ao escalar o livro entre os setores que podem se candidatar, o Procult enunciou objetivos específicos: “Promover o fortalecimento e a consolidação da cadeia produtiva editorial no País, o desenvolvimento do conteúdo editorial nacional e a distribuição e a comercialização de obras editoriais no País e no exterior”.

Quatro tipos de projetos podem pleitear financiamento:

1. Produção de planos editoriais de conteúdo técnico, cultural e humanístico, inclusive adaptação de obras editoriais para comercialização em novas mídias.
2. Distribuição, divulgação e comercialização de edições de obras brasileiras no País e no exterior, e de obras estrangeiras no País.
3. Desenvolvimento de novos modelos de negócios para a comercialização de obras editoriais em novas mídias. 4. Implantação, modernização e expansão de editoras e livrarias no País.
4. Implantação, modernização e expansão de editoras e livrarias no País.