O Vale-Cultura de R$ 50 mensais para os trabalhadores foi aprovado na Câmara dos Deputados. Como sempre, parlamentares enfiaram acréscimos que, inevitavelmente, engordarão as despesas da União. Um deles estende o benefício aos aposentados do INSS, que teriam direito a um valor menor (R$ 30).

Outro inclui os servidores públicos (são 600 mil, consideradas todas as faixas salariais), trabalhadores deficientes e estagiários.

Do governo, pela voz do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, vem a advertência:
“Quanto mais pessoas atingidas, mais interessante. Agora, a gente espera um senso de responsabilidade para que esses recursos sejam identificados. A gente espera que o Congresso resolva as questões do ponto de vista global.”

Traduzindo: gastos para cobrir quem foi incluído à última hora devem identificar uma fonte de origem dos recursos.

Para o ator global Marco Nanini, todas as áreas da cultura sairão no lucro. “É muitíssimo importante porque vai dar a um público carente a possibilidade de ele selecionar o que quer ver e fazer. Dá livre-arbítrio para ele escolher. Isso é mais democrático”, analisou o ‘chefe’ da ‘Grande Família’.

“É uma iniciativa espetacular”, elogia a produtora de cinema Mariza Leão. Se a ponta da produção recebe incentivos, a do consumo merece também”.

A cantora e compositora Joyce lembrou verso dos roqueiros Titãs: “A gente não quer só comida, quer comida, diversão e arte”.

O diferencial do Vale-Cultura está, exatamente, no conceito. Trata-se do primeiro benefício destinado ao consumidor, e não ao produtor – vide Lei Rouanet e outros mecanismos de incentivo. Os setores autorizados para aceitar o cartão são estes: artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura e humanidades, música e patrimônio cultural.

Na Câmara Federal, o projeto 5.798 passou sob a égide de ‘urgência urgentíssima’ colocada pelo Executivo. Motivo: para vigorar em 2010, terá de ser aprovado este ano. O projeto será agora votado pelo Senado, que tem até o final de novembro para aprovar ou não. Em seguida, irá à sanção do presidente Lula, cujos líderes no Congresso já iniciaram negociação para que não haja emendas de senadores. Se alguma passar, o projeto terá de voltar novamente para a Câmara, atrasando o processo.

Beneficiando 14 milhões de trabalhadores com registro em carteira – pelo projeto original – o Vale Cultura vai injetar R$ 600 milhões mensais no setor cultural. Serão R$ 7,2 bilhões após um ano, quantia atraente em números absolutos, mas pouco significativa pela pulverização do benefício.

A relatora do projeto na Câmara, Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), que incluiu servidores federais, deficientes e estagiários na carona, pensa diferente:

“Para quem gasta R$ 400 em cinema, teatro, show, esses R$ 50 não significam nada. Mas para quem nunca foi a um cinema, é uma revolução.”

Dados do IBGE sobre exclusão mostram que a parlamentar tem razão. Apenas 14% da população freqüenta cinemas; 96% não vão a museus; 93% jamais assistiram a uma exposição de arte; 78% nunca viram um espetáculo de dança.

O Vale tem destinação intransferível, podendo ser gasto apenas em eventos ligados à cultura: cinema, teatro, aquisição de CDs e DVDs, shows. E livros, sem dúvida.

Concebido nos moldes do vale-refeição, o cartão magnético que trará embutidos os R$ 50 irá mensalmente para trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos por mês (R$ 2325). O custo será dividido entre Governo e empresas – nestes casos, consideradas aquelas que declaram imposto de renda com base no lucro real, e que poderão deduzir até o teto de 1% do tributo devido. O trabalhador entrará, no máximo, com 10% do vale, ou R$ 5.

A inclusão dos aposentados que recebem até 5 salários mínimos, que somam 25 milhões, complica a conta de modo exponencial (seriam mais R$ 400 milhões mensais) e pode obrigar a uma drástica cirurgia através de um veto, puro e simples, do presidente. Isso, se ele não voltar o olho para o ano eleitoral que vem aí. As centrais sindicais, que desde o início tinham sinalizado apoio, prevendo a inclusão do Vale Cultura em futuros dissídios coletivos, certamente vão endossar a extensão do benefício aos aposentados.

Para o deputado Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o benefício “será extremamente importante para o trabalhador, que sempre foi oprimido, em todos os sentidos. As longas jornadas de trabalho, os baixos salários, o desestímulo ao conhecimento, entre outros fatores, impedem que ele tenha tempo, condições financeiras e interesse para “produzir e consumir cultura”. E cultura é um alimento necessário ao ser humano. Não deve ser apenas um privilégio das elites.”

Vicentinho, como é conhecido desde a militância sindical no ABC, com Lula, integra a Comissão de Trabalho que examinou e recomendou a aprovação do projeto, na Câmara. Continua: “A ideia do Governo é apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais; promover a produção e difusão de bens culturais; democratizar o acesso aos bens de cultura; e valorizar o patrimônio cultural brasileiro. E todos ganham com isso. Em especial a classe trabalhadora, pois em que pese haver no País muitas manifestações culturais, regionalizadas ou não, ainda assim a democratização de acesso é muito limitada, se considerarmos que há uma diversidade enorme de produção cultural muito pouco acessadas pela classe trabalhadora”.

Como o livro pode atrair o trabalhador

Trabalhador vai gastar os R$ 50 do Vale Cultura consumindo livro?

Pergunta de resposta complicada, considerados dois aspectos: a concorrência de meios supostamente mais atrativos, como cinema ou CD, e o baixo índice de leitura da população.

Se os R$ 50 não fazem qualquer diferença, R$ 600 milhões todo mês, fazem. E se o cálculo subir para R$ 7,2 bilhões anuais, mais ainda. Possivelmente, empresas do setor e agências de comunicação começam a desenvolver ideias para atrair esse novo público. Algumas redes de cinema saíram na frente, projetando salas em áreas da periferia. O desafio não será fácil. Tudo indica que, em 1º de fevereiro de 2010, os cartões entrem no bolso dos 14 milhões de trabalhadores com direito ao benefício, mais aposentados e servidores federais – estes podem sofrer veto presidencial, porque não houve previsão de orçamento para sua inclusão.

O publicitário Kiko Mazziotti, de São Paulo, acha que oportunidade é para ser aproveitada, jamais ignorada.

Assim, imaginando-se um dono de livraria, concebeu algumas ideias para atrair a freguesia.

1. Abordar o Departamento de RH das empresas, criando a Biblioteca Delivery. Ofereceria toda variedade de lançamentos.  Antes de distribuir o holerite, correria a lista de compras para funcionários, já comprometendo os R$ 50 com livros, antes que ele, ao receber o cartão magnético, vá na conversa da patroa e gaste o dinheiro no cinema.

2. Proporia às empresas que instalassem salas de leitura, perto do refeitório, a fim de despertar o hábito.

3. Um slogan interessante para motivar o trabalhador: ‘Um bom livro vale cultura pra toda a vida’.

4. No desdobramento da Biblioteca Delivery, faria uma Biblioteca Circulante nas empresas. Quando o livro não estiver circulando, estará na biblioteca da empresa, ao lado do refeitório ou do grêmio.