O governo federal é o maior comprador de livros do País.

Pudera. Tem de entregar cadernos didáticos a um exército de 36 milhões de estudantes. Exatamente, 36.598.907 alunos dos ensinos fundamental e médio, e mais os 5,7 milhões matriculados em cursos de alfabetização de jovens e adultos. Como define o ministro da Educação, Fernando Haddad (veja entrevista nesta edição), “é uma barbaridade, à luz da exigência por mais qualidade na educação”, não colocar livros à disposição de quem estuda.

A população infanto-juvenil é maior que a do Canadá, que tem 33,4 milhões em seus 9,9 milhões de quilômetros quadrados, o 3º país em extensão territorial. Já os adultos somam mais que todos os finlandeses (que são 5,2 milhões).

No início de setembro, dia 4, foi publicado o edital do Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNLDEJA). As editoras podem fazer pré-inscrição no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pela internet. Pela primeira vez, serão também escolhidos cadernos específicos para educação no campo, educação escolar indígena e quilombola e educação em prisões.

O PNLDEJA absorveu as funções até aqui exercidas pelo PNLA, ampliando e incluindo segmentos de adultos que correspondem ao ensino fundamental.

Segundo Jorge Teles, diretor da área do MEC, o fornecimento do livro didático “completa um ciclo de institucionalização da educação de jovens e adultos como política pública do Estado”. A licitação será diferente em relação ao Programa Nacional do Livro Didático do ensino regular, aquele que contempla as 35 milhões de crianças e adolescentes. A designação das obras será centralizada pelas secretarias municipais e estaduais de Educação. A formação de professores e alfabetizadores, dessa vez, terá o apoio dos cursos à distância, através do sistema Universidade Aberta do Brasil.

Em final de agosto, o Governo acertou a aquisição de 114,8 milhões de livros didáticos, editados segundo as novas regras ortográficas. O investimento será de R$ 622,3 milhões.

O ensino fundamental receberá a maior porção, com 103,5 milhões de unidades com 1.788 títulos diferentes. O seu custo, em média, será de R$ 4,87, segundo o diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rafael Torino. Nesse segmento, do 1º ao 5º anos, os gastos serão de R$ 505 milhões.

Para o ensino médio, serão distribuídos 11,2 milhões de livros, de 250 títulos. Valor médio de R$ 10,48 por unidade. Total investido: R$ 117,3 milhões.

A novidade é a expectativa de vida útil desses livros. Se as crianças de 1º e 2º anos, em fase de alfabetização, estão catalogadas na categoria de ‘livros consumíveis’, ou seja, utilizados por um único aluno, todos os demais estudantes serão orientados a cuidar bem do material, para repassá-lo ao colega que o sucederá no ano seguinte. A aposta dos técnicos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), gerido pelo FNDE, é que cada exemplar resista ao longo de três anos, ou seja, passando por três alunos. O diretor Rafael Torino informa que 13% da aquisição feita é destinada a repor livros danificados ou que não foram devolvidos.

Os chamados ‘cadernos tipográficos’, blocos de 16 páginas que, reunidos e grampeados, compõem um livro, sofreram reajuste de 5%, sobre os preços praticados no ano passado. “Os 5% são em função da tiragem”, explica Torino. Segundo ele, em 2008 o montante distribuído alcançou 2,1 bilhão de cadernos tipográficos, número que caiu para 1,7 bilhão agora. “O preço é sempre sensível à quantidade negociada”, justificou o diretor do FNDE.

A encomenda será atendida por 17 editoras, das quais cinco responderão por 80% da produção, segundo Torino. São elas: FTD, Moderna, Ática, Saraiva e Scipione. “Mas a cada ano, uma editora faz um investimento maior para produzir obras mais atraentes, e acaba sendo mais escolhida. Assim, as grandes editoras se revezam nesse ranking de compras”, afirma o diretor do FNDE. Dessa vez, a FTD prevaleceu na concorrência, e ganhou a incumbência de rodar 24 milhões de exemplares, por R$ 109 milhões.

As compras também incluem estudantes adultos, inscritos no Programa Nacional do Livro Didático para Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA). O governo reservou R$ 18,8 milhões para uma encomenda de 2,8 milhoes de livros, que serão distribuídos aos matriculados do Brasil Alfabetizado, ao preço médio de R$ 6,60.

Os Correios serão os responsáveis pela distribuição do material às escolas de todo o País. Valor do serviço: R$ 117 milhões.